Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202448261De acordo com a Constituição Federal, no que tange às cláusulas pétreas, NÃO será objeto de deliberação a proposta de em...1457941202448261Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: TRE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que tange às cláusulas pétreas, NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente aAampliar os direitos e garantias individuais.Babolir o voto obrigatório.Cdesfazer a forma federativa de Estado.Dalterar o regime de governo.Edispor sobre a competência dos órgãos judiciais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360568Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202361016Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, cons...Questão 457941202368798Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, outorgada em 1988, foi batizada pelo então presidente da Assembleia Constituinte, Ulisses Guimarães,...Questão 457941202371856Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941202376763Direito ConstitucionalQuanto aos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941202376870Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é dividida em três poderes, sendo eles, respectivamente,Questão 457941202379596Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que se refere à Seguridade Social, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s)....Questão 457941202433215Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Título I, artigo 1º. Estabelece que: A República Federativa do Brasil, formada pela união ind...Questão 457941202434378Direito ConstitucionalSegundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – (IBGE, 2000), a partir da promulgação da Constituição Brasileira de 1988, ocorreu a...Questão 457941202449915Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO apresenta uma espécie de pena vedada em qualquer hipótese pela Constituição Federal.