Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202449914De acordo com as normas da Constituição Federal no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar ...1457941202449914Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à PropriedadeDe acordo com as normas da Constituição Federal no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular,Aassegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.Bmediante justa e prévia indenização em dinheiro.Cmediante justa e prévia indenização em títulos da dívida agrária.Dmediante justa e prévia indenização em títulos da dívida publica.Eassegurada ao proprietário indenização prévia em dinheiro, independentemente da ocorrência de dano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360282Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar s...Questão 457941202360521Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto sobre a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas na Constituição Federal, preencha a lacuna e assinale a alternativa ...Questão 457941202360661Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizad...Questão 457941202371312Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca dos sistemas de controle de constitucionalidade.Questão 457941202372641Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete privativamente ao Senado Federal:I. processar e julgar o Presidente e o...Questão 457941202378793Direito ConstitucionalCompete privativamente a União legislar sobreQuestão 457941202382536Direito ConstitucionalA conservação de recursos naturais depende de esforços conjuntos dos órgãos ambientais governamentais e não governamentais e também da consciência eco...Questão 457941202386403Direito ConstitucionalAnalise as assertivas, e em seguida, assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).De acordo com o artigo 6º. da Constituição Federal, são direito...Questão 457941202445413Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o art. 200 da Constituição Federal de 1988, ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuiç...Questão 457941202448127Direito ConstitucionalInforme se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.( ) É direito dos trabalhadores urb...