Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202457568Para que o delito seja caracterizado como concurso de pessoas, é necessário a existência de alguns requisitos, de nature...1457941202457568Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Câmara de Jaguariúna - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de AgentesPara que o delito seja caracterizado como concurso de pessoas, é necessário a existência de alguns requisitos, de natureza objetiva e subjetiva, assinale a alternativa que não apresenta um deles.APluralidade de agentes de conduta.BRelevância causal das condutas.CVínculo subjetivo.DIdentidade de fato.EMaterialidade concursal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457569Direito PenalSobre os crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.I – Busca punir atos que causem perigo comum ou coloquem em risco a segu...Questão 457941202457713Direito PenalAnalise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta de acordo o C...Questão 457941202457822Direito PenalDÉCIO e TÍCIO concorrem para o cometimento de crime sujeito à pena máxima privativa de liberdade de oito anos, em 01º de janeiro de 2014. Em 10 de set...Questão 457941202481894Direito PenalO atendimento ao usuário ou dependente de drogas na rede de atenção à saúde dependerá de elaboração de um Plano Individual de Atendimento – PIA. O PIA...Questão 457941202488566Direito PenalAssocie o tipo de violência doméstica com a sua descrição correspondente: (I) Violência Física(II) Violência Psicológica(III) Violência Econômica(IV) ...Questão 457941202491904Direito PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha (Lei Federal n.º 11.340/06). Nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorr...Questão 457941202494581Direito PenalNos crimes contra a incolumidade pública, a pena de reclusão, de três a seis anos e multa é prevista para os crimes de:Questão 457941202494813Direito PenalAvalie os itens abaixo e identifique aqueles que dispõem sobre crimes contra a fé pública, conforme o Código Penal Brasileiro:I. Fazer, publicamente, ...Questão 457941202495336Direito PenalAcerca dos crimes praticados por particular contra a Administração Pública, de acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar:Questão 457941202502738Direito PenalDurante um estudo em grupo para um concurso público, cinco candidatos revisavam o tema Crimes contra a Administração Pública. Em um sorteio de pergunt...