Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202457786Acerca da legitimidade para a propositura de ação visando ao controle concentrado de constitucionalidade de atos normati...1457941202457786Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeAcerca da legitimidade para a propositura de ação visando ao controle concentrado de constitucionalidade de atos normativos federais, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:Aestão dentre os legitimados o Presidente da República, os Deputados Federais e os Senadores Federais.Bestão dentre os legitimados o Presidente da República, os Deputados Federais, os Senadores Federais e as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Cestão dentre os legitimados os Governadores de Estado, os Deputados Estaduais e o partido político com representação no Congresso Nacional.Destão dentre os legitimados o Procurador-Geral da República, os Prefeitos Municipais e as Mesas das Assembleias Legislativas Estaduais.Eestão dentre os legitimados o Presidente da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o partido político com representação no Congresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202460630Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, desde que sem condenação penal, podem solicitar a natu...Questão 457941202462775Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, qual é a base e o objetivo da ordem social?Questão 457941202471118Direito ConstitucionalSobre o exercício do Poder Legislativo no âmbito municipal, assinale a alternativa correta:Questão 457941202472636Direito ConstitucionalNo que tange a Constituição Federal de 1988, acerca da Seguridade Social, compreende aos seus objetivos, exceto:Questão 457941202472652Direito ConstitucionalO Título II, Capítulo I da Constituição Federal de 1988 em seu Art. 5º estabelece: “ Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer naturez...Questão 457941202482120Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, é crime inafiançável e imprescritível:Questão 457941202483326Direito ConstitucionalConforme elucidado pela Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo e assinale a sequência correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):( ...Questão 457941202485849Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal, uma pessoa jurídica que se encontre em débito com o sistema de seguridade social, conforme os requisitos le...Questão 457941202495060Direito ConstitucionalConforme dispõe o art. 49, inciso I, da Constituição Federal, é de competência exclusiva do Congresso Nacional a resolução definitiva de acordos, atos...Questão 457941202496838Direito ConstitucionalCom base no disposto no Art. 210 da Constituição Federal de 1988, que trata da organização do ensino fundamental no Brasil, analise as afirmativas aba...