Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202457797Em caso de mera impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, é INCORRETO afirma...1457941202457797Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade FiscalEm caso de mera impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, é INCORRETO afirmar que respondem solidariamente nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis:Aos pais, pelos tributos devidos por seus filhos menores.Bo inventariante, pelos tributos devidos pelo espólio.Cos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão do seu ofício.Dos sócios, no caso de liquidação de sociedade de pessoas.Eos diretores, gerentes, mandatários, prepostos ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202460895Direito TributárioCom base na definição contida no art. 3º do Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/1966 –, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se a...Questão 457941202461123Direito TributárioLeia os itens a seguir:I – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).II – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).III – Imposto so...Questão 457941202472252Direito TributárioTributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos têrmos da Constitu...Questão 457941202480371Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) define o que é um tributo. Enquanto tal, _________________ têm como fato gerador o exercício regular do poder de po...Questão 457941202495225Direito TributárioSobre a capacidade política de emitir tributos, peculiar dos entes federados, a competência tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941202510107Direito TributárioO § 2º do artigo 32 da seção II, capítulo III da Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional prevê que é possível “considerar urban...Questão 457941202519418Direito TributárioAnalise os itens abaixo e assinale a alternativa correta O fato gerador é, assim, a situação de fato, prevista na lei de forma prévia, genérica e abst...Questão 457941202519913Direito TributárioCom base na legislação tributária nacional, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202520547Direito TributárioDe acordo com o art. 145 da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir __________; __________, ex...Questão 457941203860142Direito TributárioCom relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – É d...