É correto afirmar que a natureza jurídica do tributo é determinada:

Acerca do que dispõe o Código Tributário Nacional sobre as taxas, é correto afirmar:

Em relação à legislação tributária, qual alternativa descreve corretamente a situação considerada necessária e suficiente para a geração da obrigação ...

Nos termos do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria é um tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas que resultem e...

Com fundamento no Código Tributário Nacional, avalie as afirmativas a seguir, assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:( ) A naturez...

O conceito de Fiscalidade se refere à natureza majoritariamente arrecadatória de um tributo. Diz-se que temos um tributo fiscal quando sua principal f...

Quanto aos tributos no Brasil, assinale a alternativa correta:

Imposto é:

O tributo instituído pelos Municípios, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos especí...

Acerca do pagamento, nos termos do Código Tributário Nacional, considere as seguintes assertivas:I – A importância de crédito tributário pode ser cons...

Sobre a obrigação tributária, em conformidade com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.