Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202478746O tributo instituído pelos Municípios, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencia...1457941202478746Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasO tributo instituído pelos Municípios, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, denomina-se:AImposto sobre Serviços.BTaxa.CContribuição de Melhoria.DImposto Residual.EImposto sobre a Renda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457462Direito TributárioAssinale a alternativa correta considerando a suspenção da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional.Questão 457941202457872Direito TributárioNo que tange à Competência Tributária disposta no Código Tributário Nacional, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.I ...Questão 457941202462917Direito TributárioConsiderando o regime da execução fiscal disposto na Lei Federal n.º 6.830/1980, assinale a alternativa CORRETA sobre a defesa do executado:Questão 457941202463857Direito TributárioAssinale a alternativa que NÃO corresponde a um imposto cuja competência de instituição foi outorgada à União:Questão 457941202464733Direito TributárioA execução fiscal, nos moldes estabelecidos pela Lei 6.830/1980, poderá ser promovida contra as seguintes partes, EXCETO:Questão 457941202472252Direito TributárioTributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos têrmos da Constitu...Questão 457941202480038Direito TributárioUm dos principais objetivos do IPTU progressivo no tempo é:Questão 457941202494567Direito TributárioAcerca das garantias e prerrogativas do crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar:Questão 457941202510098Direito TributárioO artigo 32 da Seção II do capítulo III da Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional, define Imposto sobre a Propriedade Predial ...Questão 457941202781087Direito TributárioConsidere os princípios de equidade e eficiência no sistema tributário. Aponte qual das seguintes opções melhor explica o impacto dos impostos progres...