Um dos principais objetivos do IPTU progressivo no tempo é:

Considere as seguintes assertivas: “I – a isenção”.“II – a anistia”.“III – o pagamento”.“IV – a conversão do depósito em renda”.De acordo com o Código...

Sobre conceito e natureza jurídica do tributo, assinale a alternativa correta.I - Tributo deve ser expresso em moeda e ser pago em dinheiro. Não se pe...

Assinale a alternativa correta sobre Legislação Tributária/Fiscal:

Assinale a alternativa que corresponde à tributos de competência municipal e estadual, respectivamente.

De acordo com o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), a obrigação tributária principal decorre:

O Sistema Tributário Nacional que institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, dispõe que o fato gerador da ...

Compete aos Estados instituir o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e, do produto de sua arrecadação, ________ será destinado aos Muni...

Compete aos Municípios instituir imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão...

O fato gerador do ICMS, está relacionado a qual das seguintes situações?

Os preços públicos são uma espécie de receita orçamentária e são arrecadados pelo Poder Público quando este atua na área de prestação de serviços como...