Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202459986De acordo com as definições sobre saneamento básico, qual das atividades relacionadas a seguir pode ser considerada serv...1457941202459986Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoDe acordo com as definições sobre saneamento básico, qual das atividades relacionadas a seguir pode ser considerada serviço público de abastecimento distribuição de água, mediante ligação predial:ATratamento de água bruta.BTransporte de esgoto sanitário.CTratamento de esgoto sanitário.DServiços de varrição.EAsseio de escadarias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202459939Direito AmbientalO Brasil possui diferentes categorias de Áreas Protegidas, chamadas Unidades de Conservação (UCs), organizadas no Sistema Nacional de Unidades de Cons...Questão 457941202460842Direito AmbientalMatar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização...Questão 457941202469940Direito AmbientalSão atos do CONAMA, exceto o que se apresenta em:Questão 457941202477456Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, qual ente federativo possui a atribuição para promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e at...Questão 457941202477494Direito AmbientalQual das seguintes opções não é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente conforme estabelecido pela Lei n° 6.938 de 1981?Questão 457941202477552Direito AmbientalCom base na Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa que define corretament...Questão 457941202477843Direito AmbientalInstrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a r...Questão 457941202478561Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem como finalidade a proteção, aprimoramento e recuperação da qualidade ambiental favorável à vida, visando gara...Questão 457941202479115Direito AmbientalAs unidades de conservação podem ser divididas, segundo o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – Lei Federal nº 9.985, de 18 ...Questão 457941202510060Direito AmbientalSob estado de necessidade, em qual das seguintes circunstâncias o abate de animal não é considerado crime?