Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202460068Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o papel do Poder Público e Turismo:1457941202460068Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o papel do Poder Público e Turismo:AA promoção e o incentivo ao turismo são de competência exclusiva da União, cabendo aos Estados apenas a execução das políticas federais.BOs Estados possuem autonomia para promover e incentivar o turismo, mas os Municípios são excluídos dessas atividades.CA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm a responsabilidade conjunta de promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.DO Distrito Federal é o único ente federativo com competência para promover e incentivar o turismo no Brasil.EA promoção e o incentivo ao turismo são atividades exclusivas dos Municípios, que devem atuar sem a interferência da União e dos Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202462135Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e t...Questão 457941202462757Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, qual das alternativas abaixo está correta em relação à elegibilidade do militar alistável?Questão 457941202470785Direito ConstitucionalConsiderando a disposição constitucional acerca dos Tribunais de Contas e do Tribunal de Contas da União, assinale a opção correta:Questão 457941202476687Direito ConstitucionalDe acordo com a Constitui o da Rep blica Federativa do Brasil. Analise os itens abaixo e assinale a resposta correta. As a es e servi os p blicos de...Questão 457941202480075Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos M...Questão 457941202482768Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 213, define que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comun...Questão 457941202483843Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941202495033Direito ConstitucionalCom base na Lei 1079/1950, artigo 4º, são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e...Questão 457941202495261Direito ConstitucionalA Constituição é o primeiro documento na vida jurídica do Estado, e ao instituí-lo organiza o exercício do poder político, define os direitos fundamen...Questão 457941202502549Direito ConstitucionalO conceito de cidadania transformou-se ao longo da história, assumindo significados distintos conforme a organização social e política de cada época. ...