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São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:
Entre as circunstâncias que agravam a pena aplicada há quem comete crime ambienta, encontra-se:
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de ConservaÁ„o da Natureza (SNUC), assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.Considera-se...
De acordo com a estrutura do SISNAMA apresentada na Lei nº 6.938/1981, os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, proje...
Considerando o disposto na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), analise as afirmativas a seguir:I. A Reserva Legal é uma área localizada no interior...
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, complete a lacuna corretamente: Entende-se por ___________ conjunto de método...
Conforme previsto na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, segundo o Art. 2º, quem poderá ser responsabilizado pelos crimes ambientais além do aut...
De acordo com as sanções penais aplicadas às atividades lesivas ao meio ambiente, uma das circunstâncias que podem atenuar as penas aplicadas ao infra...
A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e hori...
De acordo com o código de florestas brasileiro, consideram-se para as florestas e demais formas de vegetação natural ao longo dos rios ou de qualquer ...
"Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e...