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Alguns aspectos acerca do ensino fundamental, em conformidade com a LDB, foram descritos a seguir. Assim, leia cada enunciado, marque V (verdadeiro) e F (falso) e, posteriormente, a resposta correspondente.
[...] O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, dentre outras coisas, o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
[...] É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
[...] O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.
[...] No ensino religioso, de matrícula facultativa, são vedadas quaisquer formas de proselitismo.
[...] Ao currículo do ensino fundamental é facultada a inclusão de conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado.