O Tribunal de Contas desempenha um papel fundamental no controle dos entes públicos, atuando de forma a assegurar a corr...

Como deve proceder o processo legislativo Constitucional para a elaboração de uma emenda da Constituição?

De acordo com o que prevê a Constituição da República de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados...

No que tange a Constituição Federal de 1988, acerca da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso é correto afirmar, exceto:

O Art. 227 da Constituição Federal de 1988 estabelece que “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem...

Prevê a Constituição Federal de 1988 que a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo:

Analise os itens a seguir de acordo a Constituição da República Federativa do Brasil e assinale a alternativa correta.I – A assistência à saúde é livr...

Sempre ocorreu uma íntima relação entre o ser humano e a natureza. A partir de um grão, nasce uma árvore, que é apanhada por um lenhador, modelada pel...

Considerando a execução orçamentária, conforme o artigo 167 da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa correta de acordo com as disposições constitucionais acerca dos Orçamentos:

Nos termos do artigo 194, da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e ...