Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202462529Assinale a alternativa INCORRETA acerca das funções institucionais do Ministério Público previstas na Constituição da Re...1457941202462529Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoAssinale a alternativa INCORRETA acerca das funções institucionais do Ministério Público previstas na Constituição da República:Apromover, privativamente, a ação penal pública.Batender às consultas formuladas acerca de questões relativas a direitos indisponíveis, coletivos ou difusos.Cdefender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.Dpromover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.Eexercer o controle externo da atividade policial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202462916Direito ConstitucionalConsiderando o regime jurídico dos precatórios, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202464245Direito ConstitucionalSão de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre:Questão 457941202470773Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito do habeas corpus e do habeas data:Questão 457941202479632Direito ConstitucionalA assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Nesse contexto, analise as afirmativas abaixo:Questão 457941202480373Direito ConstitucionalA repartição das receitas tributárias é definida pela Constituição Federal de 1988 tendo como propósito promover o equilíbrio financeiro entre os ente...Questão 457941202481710Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, Art. 4º A República Federativa do Brasil rege se nas suas relações internacionais pelos seguintes princí...Questão 457941202490807Direito ConstitucionalAinda sobre o tema, é correto afirmar que a investidura em cargo ou emprego público ______________ e que poderá haver acúmulo remunerado de __________...Questão 457941202491607Direito ConstitucionalComo são chamadas as sessões em que ocorrem fora do calendário regular para tratar de assuntos urgentes e relevantes que não podem esperar a próxima s...Questão 457941202491609Direito ConstitucionalNo que tange à Funções do Vereador, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.I – Os vereadores fazem parte do Poder Execu...Questão 457941202494615Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias individuais fundamentais previstos na Constituição da República, considere as seguintes assertivas: “I - É resguardado...