A investidura em cargo público ocorrerá com a/o:

Acerca da prorrogabilidade dos ajustes celebrados pela Administração Pública, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, assinale a alternativa CORRET...

João, servidor público efetivo lotado no Ministério da Saúde, foi deslocado para uma unidade de atendimento em município vizinho, para atender a uma d...

A Lei Federal nº 14.133/2021, que revoga as normas anteriores sobre licitações e contratos administrativos, trouxe diversas inovações no regime jurídi...

Leia os itens a seguir:I – Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, descontando as vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.II – O v...

Analise os seguintes excertos sobre as modalidades licitatórias estabelecidas no Ordenamento Jurídico Brasileiro e indique a sequência correta com V (...

Segundo Maria Sylvia Di Pietro, são insuscetíveis de modificação, exceto:

Sobre as modalidade de licitação, analise os itens a seguir:I - Tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase...

O processo de licitação observará as seguintes fases: I - preparatóriaII - de divulgação do edital de licitaçãoIII - de apresentação de propostas e la...

De acordo com a Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade de licitação denominada pregão, é dito que quem, convocado dentro do...

São princípios norteadores do processo administrativo (e de seus respectivos recursos), usualmente definidos pela doutrina de Direito Administrativo, ...