Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941202463335Considerando as práticas abusivas do direito do consumidor, assinale a alternativa que não representa uma vedação ao for...1457941202463335Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Atos Comerciais AbusivosConsiderando as práticas abusivas do direito do consumidor, assinale a alternativa que não representa uma vedação ao fornecedor de produtos ou serviços.Arepassar informação depreciativa, referente a ato praticado pelo consumidor no exercício de seus direitos.Bcolocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes.Crecusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais.Daplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou contratualmente estabelecido.Eimpedir o ingresso em estabelecimentos comerciais ou de serviços de um número maior de consumidores que o fixado pela autoridade administrativa como máximoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457571Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta sobre os direitos difusos e coletivos.I - São difusos os direitos transindividuais, de natureza indivisível (só podendo...Questão 457941202459458Direito do ConsumidorNo que tange a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), as infrações das normas de defesa do consumidor ficam sujeitas, conforme o caso, às...Questão 457941202459802Direito do ConsumidorConsiderando a disciplina normativa dos vícios aparentes e redibitórios instituída pelo Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa CORRETA...Questão 457941202463339Direito do ConsumidorO fabricante de uma roupa de super-herói veiculou anuncio na TV em que um ator aparece voando sobre um jardim e salva uma criança e seu animal de esti...Questão 457941202479883Direito do ConsumidorAssinale a alternativa incorreta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.Questão 457941202479884Direito do ConsumidorAnalise as afirmativas abaixo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.O fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsa...Questão 457941202479977Direito do ConsumidorSão direitos básicos do consumidor, exceto:Questão 457941202480235Direito do ConsumidorSão nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: (Art. 51º, CDC)Questão 457941202480280Direito do ConsumidorDe acordo com as disposições gerais da Lei do consumidor, julgue as alternativas, a seguir, em verdadeiro ou falso:I – Produto é qualquer bem, móvel o...Questão 457941202491883Direito do ConsumidorAnalise os itens abaixo em relação a propaganda enganosa e abusiva.I – É abusiva qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitá...