Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Itatiba. O número de vereadores, respeitad...

Sobre a tranquilidade pública e os ruídos urbanos no Município de São Miguel Arcanjo/SP, assinale a alterativa em desacordo com a legislação municipal...

Leia atentamente os itens a seguir:I - _________ é o retorno do servidor aposentado ao serviço público, por determinação da autoridade competente.II -...

A Lei Complementar Municipal n° 209/2018 institui o Código de Posturas do Município de Laranjal Paulista, do Estado de São Paulo. Nos termos da referi...

Segundo o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP os bens patrimoniais do município deverão ser classificados:

De acordo com o art. 39 da Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu/SP, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de:I. Emendas à Lei Or...

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Municipal nº 584/1987, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra. Art. 4º, quais são os dois símbolos oficiais do Município de Itapecerica da Serra?

De acordo com as disposições do Plano de Carreira e Remuneração de Araçariguama, considere as afirmativas abaixo sobre a Carreira do Magistério Públic...

De acordo com o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Araçariguama – Lei Complementar N.º 33 de 29 de janeiro de 1998. Analise as afirmativ...

Nos termos da Lei Complementar nº 36, de 30/03/2016, Estatuto dos Servidores Públicos de Itapecerica da Serra/SP, no que diz respeito ao direito a fér...