Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202465097Em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, é garantido ao servidor público civil o direito à livre:1457941202465097Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosEm conformidade com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, é garantido ao servidor público civil o direito à livre:AAssociação sindical.BAssociação estatal.CAssociação profissional.DAssociação matrimonial.EAssociação maternal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457447Direito ConstitucionalConsidere as seguintes competências públicas: “I - Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimôni...Questão 457941202457539Direito ConstitucionalNos termos da CF/88, marque a alternativa certa sobre as competências do Tribunal de Contas.I - Proceder, por iniciativa própria ou por solicitação do...Questão 457941202482768Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 213, define que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comun...Questão 457941202490722Direito ConstitucionalA Constituição Federal possui diversos mecanismos para a fiscalização; um desses mecanismos é a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). A Comissão Pa...Questão 457941202491606Direito ConstitucionalNo processo legislativo _______________ é onde ocorre a tramitação comum, ou seja, que se dedica à elaboração das leis ordinárias. Por se tratar de um...Questão 457941202494506Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais. Isto posto, considere as seguintes assertivas:I ...Questão 457941202494667Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contenha apenas bens que sejam expressamente reconhecidos na Constituição como da União, ainda que inseridos nos limites te...Questão 457941202494923Direito ConstitucionalAcerca do instituto constitucional da IntervenÁ„o, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202494990Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.De acordo com a Constituição Federal, projeto de lei aprovado por uma Casa será revisto pela outra, em um só turno de d...Questão 457941202497798Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal/88, analise os itens a seguir.I – As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de ge...