Com relação à classificação dos atos administrativos, quanto ao objeto, podem ser classificados em:

É correto afirmar quanto à convalidação dos atos administrativos:

Acerca dos contratos de gestão celebrados pela Administração Pública, considere as seguintes assertivas: “I - o contrato de gestão pode ser conceituad...

“(...) conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o serviço, ou o complexo d...

Como é chamada a série de atos concatenados, praticados extrajudicialmente pela Administração Pública e pelo servidor público, em contraposição, tende...

O conceito de Direito Administrativo apoia-se em um determinado critério. Sendo possível diferenciá-los em critérios unitários e conjugados. Assim, sã...

A Prefeitura Municipal de Alfa pretende contratar uma empresa para fornecer materiais de escritório de forma contínua ao longo do ano. Para garantir a...

Considerando a Lei n. 8.429/92, que regula o procedimento administrativo e o processo judicial relacionados aos atos de improbidade administrativa, as...

Acerca do planejamento nas compras estatais, È CORRETO afirmar, ‡ luz da Lei Federal n.º 14.133/2021:

No que atine aos procedimentos auxiliares das licitações e contratações regidas pela Lei Federal n.º 14.133 de 2021, assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei Federal n° 14.230/2021. Analise os itens abaixo:I - A mera perda patrimonial decorrente da atividade econômica não acarretará impr...