Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202465643Sobre a participação de crianças e adolescentes em atividades de diversão e espetáculos, o Estatuto da Criança e do Adol...1457941202465643Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: FUNDHAS-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de RiscosSobre a participação de crianças e adolescentes em atividades de diversão e espetáculos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90) estabelece o descrito nas alternativas abaixo, EXCETO:AAs crianças menores de doze anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsávelBOs responsáveis pelas diversões e espetáculos públicos deverão afixar, em lugar visível e de fácil acesso, à entrada do local de exibição, informação destacada sobre a natureza do espetáculo e a faixa etária especificada no certificado de classificaçãoCAs emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infanto juvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativasDAs revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdoEOs responsáveis por estabelecimentos que explorem comercialmente bilhar, sinuca ou congênere ou por casas de jogos, assim entendidas as que realizem apostas, ainda que eventualmente, cuidarão para que não seja permitida a entrada e a permanência de crianças e adolescentes no local, afixando aviso para orientação do público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202461409Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma criança está sofrendo maus-tratos e negligência por parte de seus responsáveis, além de ser privada de alimentação adequada e de acesso à escola. ...Questão 457941202466013Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.I – É dever do estado velar pela digni...Questão 457941202466540Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é a diferença mínima de idade que o adotante deve ter em relação ao adotando, segundo o ECA?Questão 457941202467639Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente define o que se considera assistência afetiva. Com base na legislação, assinale a alternativa CORRETA que apres...Questão 457941202473559Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de ...Questão 457941202473644Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os itens abaixo sobre a provisoriedade do afastamento do convívio familiar e assinale a alternativa corretaI – O afastamento do convívio famil...Questão 457941202482354Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete a lacuna: O exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de ________________.Questão 457941202492422Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei Federal nº 8.069/1990, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:I - São impedidos de servir no mesmo Conselho ...Questão 457941202497119Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao tema da educação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, tem se que o artigo 54 estabelece alguns deveres ao Estado, EXC...Questão 457941202497461Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta segundo a Lei nº 13.257 sobre a participação social na proteção e promoção da criança na primeira infância.