O Estatuto da Criança e do Adolescente estabele...

457941202465773

Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Varginha - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes, tendo especial atenção ao acompanhamento da mãe na gestação e no puerpério. Sobre essas questões, assinale abaixo a alternativa INCORRETA segundo o ECA.

É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.

O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção especializada, em centros de referência.

Os serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às mulheres e aos seus filhos recém-nascidos alta hospitalar responsável e contrarreferência na atenção primária, bem como o acesso a outros serviços e a grupos de apoio à amamentação.

Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.

A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.

Gabarito comentado

Comentários

Anotações

Enviar para caderno

Reportar erro