Assinale a alternativa correta de acordo com as previsões constitucionais:

Considere as seguintes assertivas acerca dos Direitos Políticos previstos na Constituição Federal: “I - São inelegíveis, no território de jurisdição d...

Sobre o controle de constitucionalidade no plano estadual, assinale a alternativa correta.I - No controle concentrado-principal, no plano estadual, so...

O processo legislativo dos projetos relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e aos orçamentos anuais será iniciado:

Sobre a organização do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.I - O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da ...

A associação sindical refere-se à formação de grupos de trabalhadores que se unem em uma entidade comum para representar e defender seus interesses la...

Analise os itens a seguir de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e assinale a alternativa correta.I – O produtor, o parceiro, ...

Conforme a Constituição Federal de 1988, a respeito do dever do Estado com a educação e a maneira como esse dever será efetivado, analise as assertiva...

Sobre o Habeas Corpus, julgue os itens, abaixo:I - é um remédio constitucional utilizado para garantir a liberdade de um indivíduo, quando ele for pre...

Acerca do regime de pagamento de débitos das Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, considere as seguintes assertivas: “I - Os ...

À luz dos preceitos constitucionais, avalie as afirmativas a seguir no que tange ao regramento da Administração Pública e dos servidores públicos.I. C...