Beatriz e Eduardo estavam estudando a Lei Federal 8.069/1990 para uma prova. Beatriz afirmou que a Lei Federal 8.069/199...

Analise os itens a seguir de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.I - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, ...

Complete o excerto, extraído do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o termo correspondente.“No entanto, o Brasil ainda tem muitos desafios, como...

Sobre o direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90), marque a opção que não c...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 13, o Conselho Tutelar deve ser obrigatoriamente comunicado em casos de suspeita o...

De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I- brincar, praticar esp...

De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Artigo 245. Deixar o médico, professor ou responsável ...

No âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as seguintes afirmações:I. O ECA estabelece que, em caso de atos infracionais cometid...

Assinale a alternativa correta segundo a Lei nº 13.257 sobre a participação social na proteção e promoção da criança na primeira infância.

À Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos, EXCETO o...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se criança: