Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202467079Considerando as exceções, é correto afirmar que NÃO é considerado crime o abate de animal, quando realizado:1457941202467079Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Considerando as exceções, é correto afirmar que NÃO é considerado crime o abate de animal, quando realizado:AEm qualquer circunstância, desde que o abate seja realizado de forma humanitária.BQuando realizado por um caçador, ainda que não tenha a devida licença para a prática de caça.CQuando o animal estiver doente e puder ser curado, mesmo que não haja necessidade imediata de alimentação.DApenas para fins comerciais, visando o aproveitamento econômico da carne do animal.EEm estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202460937Direito AmbientalLeia atentamente os itens a seguir:I - Licença Prévia - LP: concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua...Questão 457941202477075Direito AmbientalNo licenciamento de um empreendimento agroindustrial, o EIA/RIMA identificou impactos negativos sobre a fauna e a qualidade da água, mas também geraçã...Questão 457941202477513Direito AmbientalO Código Florestal (Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012) estabelece que a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservaç...Questão 457941202477735Direito AmbientalCom relação ao EIA/RIMA, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – São documentos direcionados à sustentabilidade, visa...Questão 457941202479779Direito AmbientalNo contexto do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, assinale a alternativa que define corretamente o conceito de uso direto e indi...Questão 457941202479889Direito AmbientalLeia: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação ...Questão 457941202479999Direito AmbientalUm Fiscal de Obras, ao vistoriar um canteiro de construção civil, verifica o plano de gerenciamento de resíduos da empresa. Ao questionar o responsáve...Questão 457941202480011Direito AmbientalEm conformidade com a Política Nacional de Meio Ambiente, a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utiliza...Questão 457941202481797Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta um empreendimento cuja realização exige, obrigatoriamente, a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatóri...Questão 457941202519004Direito AmbientalSegundo o Decreto nº 6.514/2008, os consumidores não reincidentes que descumprirem as obrigações previstas nos sistemas de logística reversa e de cole...