Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202481797Assinale a alternativa que apresenta um empreendimento cuja realização exige, obrigatoriamente, a elaboração de Estudo d...1457941202481797Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)Assinale a alternativa que apresenta um empreendimento cuja realização exige, obrigatoriamente, a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), de acordo com a Resolução CONAMA nº 001/1986:AConstrução de pequenas residências rurais.BEstradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento.CPequeno comércio varejista.DReforma escolar sem ampliação.EConstrução e manutenção de cercas na propriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202460841Direito AmbientalSobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são penas restritivas de direito, exceto:Questão 457941202469819Direito AmbientalDiante da necessidade de ampliar a rede de distribuição de água tratada para uma cidade do interior do estado de São Paulo, uma empresa pública de san...Questão 457941202478390Direito AmbientalA Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva ...Questão 457941202478929Direito AmbientalConsiderando o disposto na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), analise as afirmativas a seguir:I. A Reserva Legal é uma área localizada no interior...Questão 457941202478930Direito AmbientalCom base na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), analise as circunstâncias que atenuam a pena e assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202479687Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 140/11, o licenciamento ambiental é definido como:Questão 457941202479730Direito AmbientalPara àquele que construir, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou aut...Questão 457941202479842Direito AmbientalSão circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, segundo a Lei Federal nº 9.605/2012 (Crimes Ambientais), EXCETO:Questão 457941202479897Direito AmbientalA legislação 12.305/2010, conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos, delineia princípios, metas, mecanismos e orientações para a administra...Questão 457941202480360Direito AmbientalJoão, sem intenção, provocou um incêndio em uma área de preservação ambiental, causando danos à flora e à fauna. Pelo ato, João foi condenado a uma pe...