Para àquele que construir, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente ...

É considerada uma das circunstâncias que atenuam a pena aplicada a quem comete crime ambienta:

A Política Nacional do Meio Ambiente é um conjunto de diretrizes que visa a sustentabilidade e a preservação ambiental em consonância com o desenvolvi...

Em conformidade com as diretrizes nacionais de saneamento básico, a estrutura de remuneração e cobrança dos serviços públicos de saneamento básico dev...

Leia a frase a seguir conforme definição da Lei n. 12.651/2012, e após, assinale a alternativa que a complete CORRETAMENTE.“_____________ uma área pro...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, qual é o percentual mínimo de reserva legal que deve ser mantido em imóvel rural localizado em área de floresta na...

Nos termos da Lei n° 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, são consideradas Áreas de Preservação Permanente, tanto em zonas ru...

Segundo a legislação, as infrações administrativas podem ser punidas com multa diária. A multa diária será aplicada sempre que o cometimento da infraç...

Trata-se de uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilid...

Acerca das formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos, nos termos da legislação em vigor, analise as afirmativas a segui...

De acordo com o código de florestas brasileiro, consideram-se para as florestas e demais formas de vegetação natural ao longo dos rios ou de qualquer ...