Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202463880Em conformidade com as diretrizes nacionais de saneamento básico, a estrutura de remuneração e cobrança dos serviços púb...1457941202463880Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: SAEE - Aparo - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoEm conformidade com as diretrizes nacionais de saneamento básico, a estrutura de remuneração e cobrança dos serviços públicos de saneamento básico deve considerar qual dos fatores seguintes:ACapacidade de pagamento do consumidores.BCusto máximo necessário para a disponibilidade do serviço em velocidade adequada.CCiclos significativos de paralisação da demanda pelo serviço.DQuantidade de imóveis atendidos por proprietário em uma mesma localidade.EQuantidade máxima de consumo e de utilização do serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202459146Direito AmbientalO procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente polui...Questão 457941202460799Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 6.514/2008, em quantos anos prescreve a ação da administração objetivando apurar a prática de infrações contra o meio ambie...Questão 457941202462618Direito AmbientalAs atividades antrópicas são responsáveis pela transformação contínua da paisagem, seja por alterar o uso do solo ou pela apropriação dos recursos nat...Questão 457941202477029Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981) tem como objetivo “a preservação, melhoria e recuperação da quali...Questão 457941202478570Direito AmbientalQual é o nome do documento oficial de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que deve incluir, no mínimo, os compromissos de preservar, ...Questão 457941202478869Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é um órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), estabelecido pela P...Questão 457941202479131Direito AmbientalO Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) estabelece, por meio da Resolução nº 237/1997, uma série de disposições acerca do tema licenciamento amb...Questão 457941202480079Direito AmbientalA União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e hori...Questão 457941202480366Direito AmbientalUma empresa de engenharia ambiental buscou aprovação para um projeto industrial em São Paulo, obtendo Licença Prévia e de Instalação. Ao definir o pra...Questão 457941202509985Direito AmbientalDe acordo com Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), em seu artigo 9º, estão especificados os principais instrumentos, que deram suporte à sua apl...