Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202509985De acordo com Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), em seu artigo 9º, estão especificados os principais instrumento...1457941202509985Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental NacionalDe acordo com Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), em seu artigo 9º, estão especificados os principais instrumentos, que deram suporte à sua aplicação, exceto:Ao zoneamento ambiental para o planejamento do uso do solo e gestão ambiental.Ba avaliação de impactos ambientais em atividades de degradação ambiental.Co licenciamento e a liberação de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.Dincentivos à produção, à instalação de equipamentos ou à criação de tecnologia voltados para a melhoria da qualidade ambiental, com a adoção de mecanismos de desenvolvimento mais limpo.Ea criação de espaços territoriais, especialmente protegidos pelos poderes públicos em todas as suas esferas, de áreas ambientais e reservas extrativistas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457676Direito AmbientalLeia com atenção as afirmativas e identifique qual dos princípios abaixo não é um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:Questão 457941202460098Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:Questão 457941202469578Direito AmbientalAnalise os itens e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Crimes contra o Meio Ambiente.N„o È crime o abate de animal, quando realizado...Questão 457941202477452Direito AmbientalSão consideradas penas restritivas de direitos, conforme a Lei nº 9.605/1998:I. Prestação de serviços à comunidade.II. Interdição temporária de direit...Questão 457941202477463Direito AmbientalAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo.De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, consideram-se infrações admin...Questão 457941202478226Direito AmbientalDe acordo com a legislação específica, marque a alternativa que apresenta um das diretrizes que não faz parte da política de sustentabilidade.Questão 457941202480032Direito AmbientalCom relação à Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), interprete as afirmativas a seguir e escreva verdadeiro (V) ou falso (F) e assin...Questão 457941202480039Direito AmbientalQual é o principal objetivo da Política Nacional de Meio Ambiente estabelecida pela Lei Federal nº 6.938/1981?Questão 457941202480048Direito AmbientalEm uma revisão dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente para garantir a conformidade de um novo projeto de urbanização, tem-se o Art. 9º...Questão 457941202481792Direito AmbientalConforme dispõe o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), assinale a alternativa que melhor resume o conceito de Reserva Legal: