Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202480039Qual é o principal objetivo da Política Nacional de Meio Ambiente estabelecida pela Lei Federal nº 6.938/1981?1457941202480039Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Ubatuba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Qual é o principal objetivo da Política Nacional de Meio Ambiente estabelecida pela Lei Federal nº 6.938/1981?APromover a exploração irrestrita dos recursos naturais.BControlar a ocupação das áreas urbanas.CProteger e preservar o meio ambiente, bem como promover o desenvolvimento sustentável.DEstabelecer normas para a poluição ambiental.EFomentar a degradação dos ecossistemas naturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202459635Direito AmbientalSão princípios estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:Questão 457941202460810Direito AmbientalEm relação às Infrações Administrativas Cometidas Contra a Fauna, qual é a multa para quem pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida?Questão 457941202463880Direito AmbientalEm conformidade com as diretrizes nacionais de saneamento básico, a estrutura de remuneração e cobrança dos serviços públicos de saneamento básico dev...Questão 457941202469582Direito AmbientalA Portaria n. 1.522 de 19 de dezembro de 1989, dispıe sobre a lista oficial de espÈcies de fauna brasileira ameaÁada de extinÁ„o.Analise os itens a se...Questão 457941202477075Direito AmbientalNo licenciamento de um empreendimento agroindustrial, o EIA/RIMA identificou impactos negativos sobre a fauna e a qualidade da água, mas também geraçã...Questão 457941202477442Direito AmbientalDurante uma fiscalização ambiental realizada pelo órgão estadual de meio ambiente em uma indústria química, o fiscal constatou lançamento irregular de...Questão 457941202478356Direito AmbientalPerante a Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, é incorreto afirmar:Questão 457941202479731Direito AmbientalReferente aos crimes ambientais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...Questão 457941202479771Direito AmbientalA Lei Federal n 11.428/2006 dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Segundo o texto legal, a prática de cort...Questão 457941202479903Direito AmbientalConforme previsto na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, segundo o Art. 2º, quem poderá ser responsabilizado pelos crimes ambientais além do aut...