Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202477451De acordo com a Lei nº 12.651/2012, qual é o percentual mínimo de reserva legal que deve ser mantido em imóvel rural loc...1457941202477451Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Reserva LegalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012, qual é o percentual mínimo de reserva legal que deve ser mantido em imóvel rural localizado em área de floresta na Amazônia Legal?A20% da área do imóvel.B30% da área do imóvel.C50% da área do imóvel.D60% da área do imóvel.E80% da área do imóvel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202459453Direito AmbientalAssinale a alternativa que não condiz com as penas restritivas de direito previstas na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).Questão 457941202460204Direito AmbientalEm ação educativa sobre gestão de resíduos, apresenta-se a definição legal de coleta seletiva. Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacu...Questão 457941202464661Direito AmbientalLeia a frase a seguir conforme definição da Lei n. 12.651/2012, e após, assinale a alternativa que a complete CORRETAMENTE.“_____________ uma área pro...Questão 457941202465113Direito AmbientalAnalise os itens abaixo, preenchendo (1), para os princípios e (2), para os objetivos previstos na Lei nº 12.305/2010 (Institui a Política Nacional de...Questão 457941202469685Direito AmbientalSão crimes contra a Flora, exceto:Questão 457941202477029Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981) tem como objetivo “a preservação, melhoria e recuperação da quali...Questão 457941202478931Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:Questão 457941202479745Direito AmbientalNos termos da Lei n° 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, são consideradas Áreas de Preservação Permanente, tanto em zonas ru...Questão 457941202480035Direito AmbientalO licenciamento ambiental é um processo administrativo estabelecido pela legislação ambiental brasileira (Lei Federal nº 6938/1981) para regular empre...Questão 457941202480711Direito AmbientalA disposição dos efluentes no corpo receptor só é permitida quando estes estão em conformidade com os padrões estabelecidos pelas normativas do Consel...