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São crimes contra a Flora, exceto:
No que tange à Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) entende-se por degradação da qualidade ambiental:
A Lei Federal n° 14.026/2020 estabelece as diretrizes para o saneamento básico, além de outras providências. De acordo com o texto legal, saneamento b...
Um arquiteto ao planejar intervenções em um Parque Nacional (Parna) deve priorizar o objetivo principal para esta categoria de unidade de conservação....
Avalie as seguintes proposições sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA): Marque (V) para verdadeiro, (F) para falso e assinale a alternati...
A Lei 12.651 de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e tem como objetivo o desenvolvimento sustentável, revogou o(s) seguinte(s) prin...
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é uma estrutura formada pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municí...
A Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e...
Leia: “________________ fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia flexuosa - buriti emer...
De acordo com o Art. 10, da Lei 6.803 sobre zoneamento industrial, caberá aos Governos Estaduais, observado o disposto nesta Lei e em outras normas le...
De acordo com o Art. 29 da Lei 9.605, Lei de Crimes Ambientais, dos crimes contra fauna (matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna...