Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202467230Sobre os documentos oficiais, assinale a alternativa que indica corretamente a definição de moção no âmbito legislativo.1457941202467230Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoSobre os documentos oficiais, assinale a alternativa que indica corretamente a definição de moção no âmbito legislativo.AUma forma de processo legal para acelerar a tomada de decisões legislativas.BUma forma de petição utilizada para solicitar recursos financeiros do governo.CUm tipo de documento oficial utilizado para registro de atas de reuniões.DUm tipo de requerimento que visa expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato que enseje repúdio, louvor, apoio, desconfiança, solidariedade, regozijo, entre outros.EUma proposta apresentada por um parlamentar para a criação, alteração ou revogação de uma lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202462048Direito ConstitucionalComo deve proceder o processo legislativo Constitucional para a elaboração de uma emenda da Constituição?Questão 457941202462702Direito ConstitucionalAinda sobre os aspectos relativos às Emendas à Constituição, informe se é verdadeiro ou falso para o que se afirma a seguir.( ) O Presidente da Repúbl...Questão 457941202465200Direito ConstitucionalO servidor público estável só perderá o cargo:I- em virtude de sentença judicial transitada em julgado.IImediante processo administrativo em que lhe s...Questão 457941202465277Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa de 1988, são estáveis após _____________ os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em...Questão 457941202465400Direito ConstitucionalA propositura da ação direta de inconstitucionalidade interventiva deverá ser realizada exclusivamente:Questão 457941202472652Direito ConstitucionalO Título II, Capítulo I da Constituição Federal de 1988 em seu Art. 5º estabelece: “ Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer naturez...Questão 457941202490464Direito ConstitucionalAssinale a alterativa correta em consonância com a Constituição Federal de 1988, acerca das disposições gerais da Administração Pública.Questão 457941202495009Direito ConstitucionalO artigo 195 da Constituição Federal destaca que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da l...Questão 457941202495011Direito ConstitucionalSobre o Habeas Corpus, julgue os itens, abaixo:I - é um remédio constitucional utilizado para garantir a liberdade de um indivíduo, quando ele for pre...Questão 457941202520057Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe a Constituição Federal, no Capítulo IV – Dos Municípios é correto afirmar, exceto: