No processo de construção da cultura dos Direitos Humanos, algumas mediações são essenciais para ampliar o acesso e favo...

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Conforme o artigo 31 (item V) da LDB, o que permite atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança?

Segundo a lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, altera a Lei nº 9.394, de 20 de novembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2...

Qual é a duração mínima do ensino médio, etapa final da educação básica?

A orientação profissional dentro de uma proposta renovada deve trabalhar algumas dimensões presentes no contexto educacional. A partir da perspectiva ...

Nos termos da normativa que disciplina a atuação do profissional de apoio escolar, esse profissional deve atuar em consonância com o PAEE e com o PEI,...

Com a chegada da idade moderna, o ser humano passou a ser mais valorizado. Por meio dos avanços da medicina, observam-se novos estudos sobre as defici...

Observe os seguintes termos e expressões e associe às suas descrições correspondentes.1-Célula Braille.2 - Grade Braille.3- Punção.4 - Reglete.5 - Sor...

Assinale a alternativa que NÃO apresenta o papel do Conselho Nacional de Educação (CNE) no âmbito da Lei Federal n.º 9.394 - que estabelece as Diretri...

Um dos principais objetivos da Base Nacional Comum Curricular é: