Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202469642O licenciamento ambiental de atividades que causem impacto significativo exige a elaboração do Estudo de Impacto Ambient...1457941202469642Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Ubatuba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)O licenciamento ambiental de atividades que causem impacto significativo exige a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Quais são os documentos finais resultantes de um EIA?ADeclaração de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.BPlano de Ações e Relatório de Impacto Ambiental.CBalanço Patrimonial e Demonstração de Resultados.DRegistro de Patentes e Marcas e Registro nos Órgãos Ambientais.EDeclaração de Impacto Ambiental e Plano de ação mitigadora.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202464661Direito AmbientalLeia a frase a seguir conforme definição da Lei n. 12.651/2012, e após, assinale a alternativa que a complete CORRETAMENTE.“_____________ uma área pro...Questão 457941202469587Direito AmbientalEm relaÁ„o a educaÁ„o ambiental, analise os itens e assinale a alternativa correta.I. A educaÁ„o ambiental È um componente essencial e permanente da e...Questão 457941202469631Direito AmbientalA Lei Federal nº 6.938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. A PNMA é composta de princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos. En...Questão 457941202477452Direito AmbientalSão consideradas penas restritivas de direitos, conforme a Lei nº 9.605/1998:I. Prestação de serviços à comunidade.II. Interdição temporária de direit...Questão 457941202477533Direito AmbientalO Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve refletir as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e apresentar, entre seus requisitos mínimos, ...Questão 457941202478376Direito AmbientalA Lei 12.651 de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e tem como objetivo o desenvolvimento sustentável, revogou o(s) seguinte(s) prin...Questão 457941202479741Direito AmbientalNo que tange aos crimes contra a Fauna, analise as afirmativas a seguir e marque V para verdadeira e F para falsa. Logo após, assinale a alternativa q...Questão 457941202479897Direito AmbientalA legislação 12.305/2010, conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos, delineia princípios, metas, mecanismos e orientações para a administra...Questão 457941202481796Direito AmbientalConforme a Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), associe os conceitos numerados com suas respectivas definições:1. Degradação da qua...Questão 457941202495446Direito AmbientalA respeito da Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e d...