Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202469631A Lei Federal nº 6.938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. A PNMA é composta de princípios, objetivos,...1457941202469631Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Ubatuba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Lei Federal nº 6.938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. A PNMA é composta de princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos. Entre os instrumentos da PNMA podemos incluir todos, exceto:AZoneamento ambiental.BEstabelecimento de padrões de qualidade ambiental.CPlanejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.DLicenciamento e revisão de atividades poluidoras.EAvaliação de impactos ambientais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202459031Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), assinale a alternativa que NÃO condiz com pena restritiva de direitos.Questão 457941202459478Direito AmbientalLeia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa correta: A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação...Questão 457941202464313Direito AmbientalA construção, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades que utilizam recursos naturais, que sejam efetiva ou potencialmente po...Questão 457941202469462Direito AmbientalQual das alternativas a seguir não corresponde a um instrumento previsto na Política Nacional do Meio Ambiente?Questão 457941202469764Direito AmbientalA Portaria nº 1.522/1989 do Ministério do Interior estabelece critérios para a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Um...Questão 457941202477463Direito AmbientalAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo.De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, consideram-se infrações admin...Questão 457941202477485Direito AmbientalDe acordo com o Art. 2º da Lei Federal nº 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em princípios fundamentais. ...Questão 457941202479675Direito AmbientalO cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no período de cinco anos, a partir dos dados em que a decisão administrativa que o conde...Questão 457941202481799Direito AmbientalOs resíduos sólidos são classificados quanto à origem. Qual classificação corresponde aos resíduos originários de atividades domésticas em residências...Questão 457941202510351Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.651/12 aborda a proteção da vegetação nativa no Brasil, destacando a importância crucial da Reserva Legal como parte integrante de...