A Lei 8.142/90 é um complemento fundamental à Lei 8.080/90, detalhando a participação da comunidade na gestão do SUS e a...

Em relação aos princípios do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa que traz um erro conceitual.

Para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá aos entes federativos, além de outras...

No que tange às regras de proteção à saúde e meio ambiente estabelecidas pela Lei Estadual nº 10.083/1998, informe se é verdadeiro V ou falso F para o...

Qual é o princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil que fundamenta a atuação do Estado na promoção, proteção e recuperação da saúde da popula...

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto: _____________ é o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir risc...

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, observe os excertos abaixo, e assinale a alternativa que apresenta a sequência corretamente, apontando como...

O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma dir...

De acordo com a Lei Federal 8.142/1990. Quanto tempo a Conferência de Saúde deve ocorrer e quem pode convocá-la?

Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, qual dos seguintes critérios não é utilizado, segundo...

De acordo com o que estabelece a Lei Federal nº 8.080/1990, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.( ) A saúde é um direito f...