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De acordo com a Lei Federal n 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
Embora a iniciativa da Campanha de doação de sangue seja fundamental para salvar vidas, os hemocentros precisam seguir rigorosos protocolos de boas pr...
A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal e dispõe sobre a participação da comunidade na gestã...
De acordo a Lei Federal 8080, de 19/09/1990. analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alte...
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o texto lietral do Decreto Federal n 7.508/2011.Art. 5 Para ser institu da, a Regi o de Sa de deve co...
Segundo a legislação vigente, compete ao SUS as seguintes atribuições, EXCETO:
A Lei 8.080/90, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde, é um marco legal fundamental para a organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde...
As ações de finalização sanitária em ambientes particulares podem ocorrer a partir de:
A Coordenação Estratégica de Ações em Vigilância Sanitária poderá, exceto:
A Lei Orgânica de Saúde 8080/90 aponta que as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sist...
A garantia constitucional do direito à saúde inclui o cuidado à saúde mental. Sobre o serviço de Saúde Mental, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SU...