Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202479488A Lei 8.080/90, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde, é um marco legal fundamental para a organização e funcionam...1457941202479488Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)A Lei 8.080/90, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde, é um marco legal fundamental para a organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. São campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto:AO controle e fiscalização da proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.BA ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde.CA fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano.DA formulação e execução da política de sangue e seus derivados.EA formulação e a execução da política de informação e assistência toxicológica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202458422Direito SanitárioDe acordo com o estabelecido pela Portaria n.º 2.488/2011, assinale a alternativa que contém um dos fundamentos e diretrizes da Atenção Básica:Questão 457941202467772Direito SanitárioQual é o objetivo principal da Lei nº 8.080/1990, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde?Questão 457941202473775Direito SanitárioSobre os princípios do Sistema Único de Saúde e princípios organizativos, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202479307Direito SanitárioA 8ª Conferência Nacional de Saúde é considerada um marco para a saúde no País por simbolizar o processo de construção da plataforma e de estratégias ...Questão 457941202480716Direito SanitárioConsiderando a legislação em vigor que trata das infrações à legislação sanitária federal, aquelas infrações em que seja verificada a existência de du...Questão 457941202482081Direito SanitárioAcerca da alocação dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), julgue os itens abaixo:I - Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, ...Questão 457941202483285Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/1990, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento e a internação domiciliares devem ser realizados:Questão 457941202484085Direito SanitárioComplete a lacuna de acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.A Conferência de Saúde reunir-se-á a _______________________________________...Questão 457941202494809Direito SanitárioDe acordo com o disposto no art. 2º da Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde, assinale a alternativa correta:Questão 457941202503244Direito SanitárioA Lei Federal de n° 10.216 dispõe sobre: