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Sobre os princípios do Sistema Único de Saúde e princípios organizativos, assinale a alternativa INCORRETA:
Ao inspecionar um pequeno hospital particular, o agente constatou irregularidades no que se refere ao descarte de peças anatômicas e tecidos biológico...
Associe cada item da Coluna A ao item correspondente da Coluna B, indicando a relação adequada com base na Lei nº 8.080/1990.Coluna A:1 - SUS (Sistema...
Segundo o artigo 196 da Constituição Federal, A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que vise...
A Lei Federal nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.Selecione a al...
A Lei 8.080/90, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde, é um marco legal fundamental para a organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde...
Acerca da alocação dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), julgue os itens abaixo:I - Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, ...
A redação final da Lei no 8.080/1990, em seu art. 35, revela a disposição em estabelecer diretrizes de descentralização dos recursos financeiros mais ...
No que se refere à Lei n. 8.142/1990, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – O Conselho Nacional de Secretários de ...
Assinale a alternativa que não apresenta uma das características dos conselhos de saúde descritas na Lei nº 8.142//90:
Quais são os princípios fundamentais que norteiam o Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei 8080/90?