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A Lei Federal de n° 10.216 dispõe sobre:
De acordo com a Lei Federal nº 8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legisl...
Qual é o objetivo principal da Lei nº 8.080/1990, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde?
Amanda está se preparando para um concurso público e, durante os estudos sobre a Lei nº 8.142/1990, anotou em seu caderno que a Conferência de Saúde r...
Sobre os princípios do Sistema Único de Saúde e princípios organizativos, assinale a alternativa INCORRETA:
Considere as disposições da Lei Federal nº 8.080/1990 sobre o direito à saúde e a organização do sistema, e analise as proposições abaixo:I – A saúde ...
Marque V para verdadeiro e F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com Decreto-Lei 986/1969 – Institui nor...
A Lei Federal nº 8.080/1990 define, entre outras coisas, as competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).Todas as alternativas aba...
De acordo com a Lei n. 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:I – despesas de custeio e de capital do Ministério...
O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indi...
De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, analise as afirmativas abai...