Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202470768Assinale a alternativa que não indica corretamente o objetivo da Seguridade Social de acordo com as disposições da Const...1457941202470768Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Câmara de Louveira - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialAssinale a alternativa que não indica corretamente o objetivo da Seguridade Social de acordo com as disposições da Constituição Federal:AUniversalidade da cobertura e do atendimento.BProteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.CIrredutibilidade do valor dos benefícios.DEquidade na forma de participação no custeio.ECaráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457968Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que aos estados é permitido legislar sobre regiões metropolitanas. Prevê, ainda, que para a criação destas regiões, exige...Questão 457941202459141Direito ConstitucionalSegundo dispõe a Constituição Federal sobre o meio ambiente é correto afirmar que:Questão 457941202464036Direito ConstitucionalComo deve proceder o processo legislativo Constitucional para a elaboração de uma emenda da Constituição?Questão 457941202466210Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir de acordo com a Constituição Federal.I – A assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 10 (dez) ano...Questão 457941202472619Direito ConstitucionalAcerca das formas de controle da administração municipal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir, e assinale a alterna...Questão 457941202480182Direito ConstitucionalNo que tange à função social da propriedade, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – A propriedade rural cumpre a su...Questão 457941202484993Direito ConstitucionalLeia atentamente o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo adequado para completar a lacuna: Conforme delimitado ...Questão 457941202494876Direito ConstitucionalConsiderando o regime jurídico constitucional atribuído aos Direitos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202495014Direito ConstitucionalPelo inciso LXXII do artigo 5º da Constituição Federal conceder-se-á "habeas-data":I – sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violênc...Questão 457941202495432Direito ConstitucionalNo que diz respeito às finanças públicas, sobre o orçamento é correto afirmar que: