Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202474017Quais são as duas instâncias colegiadas previstas na Lei nº 8.142/1990 que devem existir em cada esfera de governo?1457941202474017Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisQuais são as duas instâncias colegiadas previstas na Lei nº 8.142/1990 que devem existir em cada esfera de governo?AO Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais.BA Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.CO Poder Legislativo e o Fundo Nacional de Saúde.DAs Assembleias Legislativas e os Conselhos de Medicina.EOs Sindicatos de Saúde e as Secretarias Municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202479282Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema de saúde público que garante à população do país, brasileiros ou não, o acesso integral, universal e gratu...Questão 457941202479450Direito SanitárioÉ essencial que o farmacêutico esteja familiarizado com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), pois as ações e serviços de saúde são parte de ...Questão 457941202480096Direito SanitárioHá diferenças entre o saneamento básico e o saneamento ambiental. Este último é mais amplo e ele engloba questões sociais e de preservação ambiental, ...Questão 457941202480460Direito SanitárioSegundo o Ministério da Saúde, a Rede Nacional de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública no âmbito do Sistema Único de Saúde é ...Questão 457941202483030Direito SanitárioLeia: “(...) organiza os serviços de saúde em níveis crescentes de complexidade (atenção primária, secundária e terciária), onde a atenção primária é ...Questão 457941202483421Direito SanitárioSobre as Centrais de Regulação Assistencial, assinale a alternativa correta.Questão 457941202484237Direito SanitárioEm consonância com o Decreto Federal nº 7.508/11, a descrição geográfica da distribuição dos recursos humanos, das ações e dos serviços de saúde ofert...Questão 457941202484314Direito SanitárioDe acordo o Decreto Federal nº 7.508/2011, os serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação labora...Questão 457941202490182Direito SanitárioQual é o principal objetivo da atenção à saúde indígena, conforme estabelecido na Lei 8080/90 que trata do Sistema Único de Saúde (SUS)?Questão 457941202519896Direito SanitárioA Relação Nacional de Medicamentos Essenciais consiste na seleção e padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos n...