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Sobre as Centrais de Regulação Assistencial, assinale a alternativa correta.
Com base nas diretrizes constitucionais que regem a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que apresenta corretamente uma...
Analise os itens a seguir de acordo a Lei n° 8.080/1990. Assinale a alternativa correta.I - Entende-se por saúde bucal o conjunto articulado de ações,...
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o gestor financeiro dos recursos destinados a financiar as despesas correntes e de capital do Ministério da Saúde, b...
A Constituição Federal de 1988 trouxe vários avanços no campo da saúde ao torna-la um dever do Estado. Em setembro do ano de 1990, a lei 8.080, ratifi...
De acordo com a Lei Federal 8.142, de 28/12/1990. O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Pode...
O Decreto Federal 7.508/2011 dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulaçã...
De acordo com a Lei n. 8.080/1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde:I – a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção ...
Em um estado brasileiro com histórico de forte centralização na gestão do SUS, a implementação de um novo modelo de descentralização visou ampliar a a...
Analise os itens a seguir de acordo com o Decreto Federal n° 7.508/2011 e assinale a alternativa correta.I – O SUS é constituído pela conjugação das a...
Em conformidade com a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, por redação dada pela Lei 13427/2017, foi acrescido à Lei 8080/90, o inciso XIV, no arti...