Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202474050De acordo com a Lei Federal nº 8.142/1990, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de Conferência ...1457941202474050Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Varginha - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisDe acordo com a Lei Federal nº 8.142/1990, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de Conferência de Saúde:AInstância permanente de deliberação sobre as políticas de saúde, reunida ordinariamente a cada dois anos.BInstância de avaliação da situação de saúde e proposição de diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.CReunião pública anual para apresentação de contas e prestação de informações pelos gestores de saúde à sociedade.DÓrgão de fiscalização direta da execução orçamentária dos recursos do SUS, com reuniões trimestrais obrigatórias.EEncontro técnico entre gestores, sem participação popular, destinado à atualização de protocolos clínicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202460089Direito SanitárioPara os estabelecimentos que lidam com alimentos, saúde e estética, qual a documentação obrigatória eles deverão apresentar?Questão 457941202470453Direito SanitárioDe acordo a Lei n0 8.142/90, se o município não atender os requisitos exigidos nesta lei, os recursos serão administrados respectivamente:Questão 457941202476579Direito SanitárioSobre a composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), assinale a alternativa correta:Questão 457941202479356Direito SanitárioA Constituição Federal de 1988 trouxe vários avanços no campo da saúde ao torna-la um dever do Estado. Em setembro do ano de 1990, a lei 8.080, ratifi...Questão 457941202480115Direito SanitárioDe acordo com a Lei 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras provi...Questão 457941202480124Direito SanitárioMarque V para verdadeiro e F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com Decreto-Lei 986/1969 – Institui nor...Questão 457941202483392Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.142/1990. O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com...Questão 457941202484124Direito SanitárioDe acordo com o Decreto 7.508/2011, a Região de Saúde, para ser instituída, deve conter, no mínimo, ações e serviços de, EXCETO:Questão 457941202484194Direito SanitárioComo se sabe, modelos assistenciais são as formas como a assistência à saúde é organizada. Eles podem variar muito ao longo do tempo e espaço em que e...Questão 457941202494078Direito SanitárioEm consonância com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, complete o excerto a seguir: “O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulaç...