Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202460089Para os estabelecimentos que lidam com alimentos, saúde e estética, qual a documentação obrigatória eles deverão apresen...1457941202460089Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle SanitárioPara os estabelecimentos que lidam com alimentos, saúde e estética, qual a documentação obrigatória eles deverão apresentar?AAlvará de construção.BLicença Ambiental.CLicença de uso e ocupação do solo.DLicença Sanitária.EAlvará de zoneamento urbano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202458419Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal n.º 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:Questão 457941202458705Direito SanitárioOs recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) são fundos financeiros destinados ao financiamento das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Úni...Questão 457941202470417Direito SanitárioSobre a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa correta.I – A lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recupe...Questão 457941202474026Direito SanitárioConsidere as disposições da Lei Federal nº 8.080/1990 sobre o direito à saúde e a organização do sistema, e analise as proposições abaixo:I – A saúde ...Questão 457941202479640Direito SanitárioAcerca do planejamento da saúde, previsto no Decreto 7.508/2011, analise as seguintes afirmações:I. O processo de planejamento da saúde será ascendent...Questão 457941202480532Direito SanitárioNa inspeção de serviços de saúde, o fiscal identifica produtos que, segundo a Lei Federal nº 9.782/1999, estão sujeitos ao controle da Anvisa; assinal...Questão 457941202483393Direito SanitárioDe acordo a Lei Federal 8080, de 19/09/1990. analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alte...Questão 457941202483846Direito SanitárioEstão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a lei 8.080/1990, exceto:Questão 457941202503567Direito SanitárioCom base no art. 4º da Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e estabelece diretrizes para ...Questão 457941202505781Direito SanitárioNa organização da UBS como porta de entrada do sistema, o serviço deve garantir acesso amplo, não restrito a consultas agendadas, contemplando também ...