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De acordo com o Decreto Federal nº 7.508/2011. Assinale a alternativa correta.
Embora a iniciativa da Campanha de doação de sangue seja fundamental para salvar vidas, os hemocentros precisam seguir rigorosos protocolos de boas pr...
De acordo com o Decreto nº 2468, de 18/03/2015, as infrações cometidas ao Decreto, regulamento, normas, padrões e exigências técnicas dele decorrentes...
Qual é o objetivo principal da Lei nº 8.080/1990, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde?
Qual dos princípios abaixo não está diretamente relacionado à Lei 8080/90 e à organização do Sistema Único de Saúde (SUS)?
Considerando a legislação em vigor que trata das infrações à legislação sanitária federal, aquelas infrações em que seja verificada a existência de du...
O SUSFácil é um software de Regulação Assistencial no estado de Minas Gerais. Assinale a alternativa que descreve corretamente o intuito desse softwar...
De acordo com a Lei n. 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:I – despesas de custeio e de capital do Ministério...
Analise os itens a seguir de acordo com o Decreto Federal n° 7.508/2011 e assinale a alternativa correta.I – O SUS é constituído pela conjugação das a...
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o texto literal do Decreto Federal n° 7.508/2011. Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve c...
De acordo com o disposto no art. 2º da Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde, assinale a alternativa correta: