Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202487264Assinale a alternativa incorreta de acordo com o texto literal do Decreto Federal n° 7.508/2011. Art. 5º Para ser instit...1457941202487264Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Ubatuba - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 7.508/2011Assinale a alternativa incorreta de acordo com o texto literal do Decreto Federal n° 7.508/2011. Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:Aatenção secundaria.Burgência e emergência.Cattention psicossocial.Datenção ambulatorial especializada e hospitalar.Evigilância em saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202458264Direito SanitárioAnalise o trecho a seguir e assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas.“Com base no que foi legislado, o Sistema Único de Saúde (SUS)...Questão 457941202458356Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, no que tange seus princípios é correto o que se a...Questão 457941202466361Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.142/1990. Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa co...Questão 457941202479357Direito SanitárioA lei 8.142 de dezembro de 1990, também conhecida como uma das Leis do SUS, foi criada para sanar assuntos vetados na Lei 8.080. Os temas definidos pe...Questão 457941202479641Direito SanitárioAssinale a afirmativa correta acerca da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES.Questão 457941202484048Direito SanitárioPara assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá aos entes federativos, além de outras...Questão 457941202484316Direito SanitárioDe acordo com o Art. 1° da Lei n° 8.080/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará com instâncias colegiadas em cada esfera de governo, sem prejuízo...Questão 457941202487073Direito SanitárioConsidere as disposições da Lei nº 8.080/1990 analise os itens a seguir:I. O dever do Estado de garantir a saúde exclui a responsabilidade das pessoas...Questão 457941202490105Direito SanitárioQuais são os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei nº 8.080/1990?Questão 457941202494809Direito SanitárioDe acordo com o disposto no art. 2º da Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde, assinale a alternativa correta: