Assinale a afirmativa correta acerca da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES.

Maria, uma mulher de 45 anos, vai ao posto de saúde para um acompanhamento de rotina. Ela se queixa de cansaço constante, dificuldade para dormir e es...

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:I - despesas de custeio e de capital do Ministério da Educação e, seus órgãos e entid...

Os fiscais de vigilância sanitária municipais e estaduais visitam regularmente os estabelecimentos que produzem, transportam, armazenam, comercializam...

O regulamento técnico de inspeção sanitária de alimentos é fornecido pela Portaria n° 1.428/1993 do Ministério da Saúde. Sobre os procedimentos de ins...

O Programa Mais Médicos (PMM) trata-se de um conjunto de ações e iniciativas do governo federal para o fortalecimento da Atenção Primária do País, que...

De acordo com a Lei n. 8.080/1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde:I – a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção ...

A Lei Orgânica de Saúde 8080/90 aponta que as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sist...

Na organização da UBS como porta de entrada do sistema, o serviço deve garantir acesso amplo, não restrito a consultas agendadas, contemplando também ...

Em observância aos pressupostos legais definidos pela Lei n.º 8.142/90, o Conselho de Saúde é o órgão colegiado composto por representantes do governo...

As Regiões de Saúde serão estabelecidas pelo Estado, em articulação com os Municípios. A Região de Saúde deve possuir, no mínimo, os seguintes serviço...