Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202484048Para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá aos ent...1457941202484048Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 7.508/2011Para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá aos entes federativos, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores:AOrientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde.BMonitorar o acesso às ações e aos serviços de política.CGarantir a transparência, a integralidade e a iniquidade no acesso às ações e aos serviços de saúde.DOfertar mundialmente as ações e os serviços de saúde.EDeterminar a exclusão de determinados grupos da oferta de ações e serviços de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202458208Direito SanitárioIdentifique a função estabelecida pela Lei 8.142/1990:Questão 457941202459285Direito SanitárioA Lei n.º 11.350/2006 define que o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias, devem realizar suas atividades de forma:Questão 457941202470352Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal n 8.080/1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941202473751Direito SanitárioDe acordo com o Art. 24 da lei n0 8080 de 19 de setembro de 1990, a iniciativa privada poderá participar do SUS mediante contrato ou convênio, observa...Questão 457941202473754Direito SanitárioAs Conferências de Saúde, em cada esfera de governo, se reúnem ordinariamente a cada _________, com a representação dos vários segmentos sociais para ...Questão 457941202473846Direito SanitárioA Atenção à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil tem como finalidade:Questão 457941202477157Direito SanitárioDe acordo com a Lei Orgânica da Saúde, em consonância com o artigo 19 N, para os efeitos do disposto no artigo 19M, são adotadas algumas definições. N...Questão 457941202480108Direito SanitárioAnalise os itens a seguir de acordo com a Lei Federal 8.142, de 28/12/1990 e assinale a alternativa correta.I – A Conferência de Saúde reunir-se-á a c...Questão 457941202480700Direito SanitárioSegundo as normativas vigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a emissão e o cancelamento da certificação de boas práticas de fa...Questão 457941202494831Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, analise as afirmativas a ...