Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202480700Segundo as normativas vigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a emissão e o cancelamento da certi...1457941202480700Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação SanitáriaSegundo as normativas vigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a emissão e o cancelamento da certificação de boas práticas de fabricação, distribuição e/ou armazenagem de produtos são competências atribuídas à(ao):APrefeitura.BEstado.CUnião.DSecretaria Estadual.ESindicato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202458312Direito SanitárioÀ luz da Lei Federal nº 8.080/90, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), leia atentamente o trecho a seguir e assinale a alte...Questão 457941202458355Direito SanitárioCom base na Portaria Federal nº 2.488/2011, qual das seguintes afirmações sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) está correta?Questão 457941202473684Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde. Sobre sua constituição...Questão 457941202476685Direito SanitárioAnalise os itens a seguir de acordo com o Decreto Federal n 7.508/2011 e assinale a alternativa correta.I – O SUS constitu do pela conjuga o das a...Questão 457941202479361Direito SanitárioA RDC 222 de 2018 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Saúde e se aplica aos ger...Questão 457941202479474Direito SanitárioSegundo a legislação vigente, compete ao SUS as seguintes atribuições, EXCETO:Questão 457941202479475Direito SanitárioA Lei Federal n° 8.142/1990 trata da participação da comunidade na gestão do SUS. Segundo o texto legal, para cobertura das ações e serviços de saúde ...Questão 457941202483950Direito SanitárioUm dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, trazido pelo Art. 7º da Lei 8080/90 é a integralidade de assistência, entendida como conjunto artic...Questão 457941202484466Direito SanitárioO conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indi...Questão 457941202487009Direito SanitárioNo contexto da Reforma Sanitária Brasileira e dos modelos assistenciais de saúde, aponte qual foi a principal inovação proposta pelo Relatório Final d...